A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou uma série de chamamentos públicos para seleção de projetos culturais que receberão recursos da Lei Aldir Blanc, totalizando mais de R$ 1 milhão em apoio financeiro. As inscrições terminam na segunda-feira(21) e não serão prorrogadas.
Os editais, publicados na Imprensa Oficial nº 1887 , no dia oito deste mês, fazem parte das ações de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Os Chamamentos Públicos nº 014/2024 a nº 021/2024 destinam-se à seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, incentivando as diversas formas de manifestações culturais de Bragança Paulista.
Os editais estão disponíveis no portal da Prefeitura, através do link www.braganca.sp.gov.br/licitacoes, podendo ainda ser adquirido no balcão do setor de licitações no paço municipal, na Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 9h às 16h devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.). Para mais informações estão disponíveis pelo telefone (11) 4034-6570 ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Av. Alpheu Grimello, nº 981, Taboão.
Editais – Chamamento Público nº 014/2024 – Para projetos de criação de novas obras e espetáculos. Selecionará cinco projetos de criação de novas obras e espetáculos, cada projeto receberá o valor de R$ 40.000,00. Chamamento Público nº 015/2024 – Para projetos de criação de novas obras e espetáculos, que selecionará seis projetos de criação de novas obras e espetáculos, cada projeto receberá o valor de R$ 20.000,00. Chamamento Público nº 016/2024 – Para projetos de publicação, exposição e apresentações e ciclos de exibição, e selecionará quatro projetos de publicação, exposição e apresentações e ciclos de exibição, sendo 1 direcionado especificamente para Artesanato. Cada projeto receberá o valor de R$ 20.000,00. Chamamento Público nº 017/2024- Para projetos de circulação de espetáculos/festivais, e deve selecionar quatro projetos de circulação de espetáculos/festivais. Cada projeto receberá o valor de R$ 25.000,00. Chamamento Público nº 018/2024 – Para projetos de cursos, oficinas, aulas, espetáculo, valorização de jovens artistas e outros. Este edital selecionará sete projetos de cursos, oficinas, aulas, espetáculos, valorização de jovens artistas e outros, sendo um direcionado especificamente para artesanato. Seis projetos receberão o valor de R$ 10.000,00 cada e 1 projeto receberá o valor de R$ 7.463,06. Chamamento Público nº 019/2024 – Para projetos de festivais que promovam os artistas da periferia e zonas periféricas, selecionará três projetos de festivais que promovam os artistas da periferia e zonas periféricas. Cada projeto receberá o valor de R$ 40.000,00. Chamamento Público nº 020/2024 – Para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultural de Bragança Paulista e premiará de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Serão premiadas 10 entidades e/ou coletivos, sendo nove no valor de R$ 11.000,00 e 1 no valor de R$ 11.394,70. Chamamento Público nº 021/2024 – Para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultural de Bragança Paulista, e selecionará cinco pontos e pontões de cultura, no valor de R$40 mil reais cada prêmio.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 21 de outubro pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Sede da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251, Centro. Podem se inscrever nos editais qualquer agente cultural que atua ou reside no município de Bragança Paulista há pelo menos dois anos ininterruptos.